LOPES JR, Aury. Direito Processual Penal e Sua Conformidade Constitucional. Vol. I. Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2010.

LOPES JR, Aury. Direito Processual Penal e Sua Conformidade Constitucional. Vol. II. Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2010.

LOPES JR, Aury. Introdução Crítica ao Processo Penal – Fundamentos da Instrumentalidade Constitucional. 4ª Edição. Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2006.

LOPES JUNIOR, Aury. Sistemas de Investigação Preliminar no Processo Penal. 4ª Edição. Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2006.

LOPES JUNIOR, Aury. Direito ao Processo Penal no Prazo Razoável. 2ª Edição. Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2009.

Manuais

PACELLI DE OLIVEIRA, Eugênio. Curso de Processo Penal. Rio de Janeiro, Lumen Juris.

BOSCHI, José Antonio Paganella. Ação Penal. Editora Aidê.

BOSCHI, Marcus Vinicius (organizador). Código de Processo Penal Comentado. Porto Alegre, Livraria do Advogado.

GIACOMOLLI, Nereu. Reformas (?) do Processo Penal. Rio de Janeiro, Lumen Juris.

HASSAN CHOUKR, Fauzi. Código de Processo Penal - Comentários Consolidados e Crítica Jurisprudencial.. Rio de Janeiro, Lumen Juris.

NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Processo Penal. São Paulo, Revista dos Tribunais.

PRADO, Geraldo. Sistema Acusatório. Rio de Janeiro, Lumen Juris.

RANGEL, Paulo. Direito Processual Penal. Rio de Janeiro, Lumen Juris.

SCARANCE FERNANDES, Antônio. Processo Penal Constitucional. São Paulo, Revista dos Tribunais.

TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Manual de Processo Penal.Saraiva.

MAGALHÃES GOMES FILHO, Antônio. Direito à Prova no Processo Penal. São Paulo: RT.

Códigos anotados/comentados

HASSAN CHOUKR, Fauzi. Código de Processo Penal - Comentários Consolidados e Crítica Jurisprudencial. Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2007.

SILVA FRANCO, Alberto e outros. Código de Processo Penal e sua Interpretação Jurisprudencial.2 tomos. RT.

TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Código de Processo Penal Comentado.2 Tomos. Saraiva.

Monografias/Artigos

BOSCHI, José Antonio Paganela. Ação Penal. Editora Aidê.
CARNELUTTI, Francesco. As Miserias do Processo Penal. Trad. José Antonio Cardinalli. Brasil, Conan, 1997.

COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda (Coordenador). Crítica à Teoria Geral do Direito Processual Penal. Rio de Janeiro, Renovar, 2001.

COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda. Introdução aos Princípios Gerais do Processo Penal Brasileiro. In: Revista de Estudos Criminais, Porto Alegre, Nota Dez Editora, n. 01, 2001, p. 29.

COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda. Glosas ao Verdade, Dúvida e Certeza de Francesco Carnelutti, para os operadores do Direito, in Anuário Ibero-Americano de Direitos Humanos, Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2002.

EYMERICH, Nicolau. Manual dos Inquisidores. Escrito em 1376, revisado e ampliado por Francisco de la Peña em 1578. 2.ed. Trad. Maria Jose Lopes da Silva. Brasília, Rosa dos Tempos, 1993.

FERRAJOLI, Luigi. Derecho y Razón – Teoria del Garantismo Penal. 2.ed. Madri, Trotta, 1997.

FIGUEIREDO DIAS, Jorge & COSTA ANDRADE, Manuel. Criminologia - O homem Delinquente e a Sociedade Criminógena. Coimbra, 1992.

GIACOMOLLI, Nereu José. Juizados Especiais Criminais. 2ª Edição. Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2002.

LEONE, Giovanni. Tratado de Derecho Procesal Penal. Trad. Santiago Sentís Melendo. 3 Tomos. Buenos Aires, Ediciones Jurídicas Europa-America 1963.

MAGALHÃES GOMES FILHO, Antônio. Direito à Prova no Processo Penal. São Paulo, Revista dos Tribunais, 1997.

PITOMBO, Cleunice A. Valentim Bastos. Da Busca e da Apreensão no Processo Penal. São Paulo, RT.

PRADO, Geraldo. Sistema Acusatório. 2ª Edição. Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2003.

SCARANCE FERNANDES, Antônio. Processo Penal Constitucional. São Paulo,RT,1999.