• GIACOMOLLI, Nereu. Legalidade, Oportunidade e Consenso no Processo Penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.


• GIACOMOLLI, Nereu. Reformas (?) do Processo Penal. Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2008.


• GIACOMOLLI, Nereu. Juizados Especiais Criminais. 2ª Edição. Porto Alegre, Editora Livraria do Advogado, 2002.


• LOPES JUNIOR, Aury. Direito Processual Penal e sua Conformidade Constitucional. Volumes 1 e 2. Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2009.


• LOPES JUNIOR, Aury. Introdução Crítica do Processo Penal – Fundamentos da Instrumentalidade Constitucional. Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2008.


• LOPES JUNIOR, Aury. Sistemas de Investigação Preliminar no Processo Penal. Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2006.


• LOPES JUNIOR, Aury e BADARÓ, Gustavo. Direito ao Processo Penal no Prazo Razoável. Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2006.

VII. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

• ANDRÉS IBÁÑEZ, Perfecto. Valoração da prova e sentença penal. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2006.


• BACIGALUPO, Enrique. Justicia Penal y Derechos Fundamentales. Madrid: Marcial Pons, 2002.


• BARONA VILAR, Silvia. Prisión Provisional y Medidas Alternativas. Barcelona: Bosch, 1988.


• BÜLOW, Oskar Von La Teoria de las Excepciones Dilatórias y los Presupuestos Procesales. Trad. Miguel Angel Rosas Lichtschein do original de 1868. Buenos Aires, Ediciones Jurídicas Europa-America, 1964.


• COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda. “Introdução aos Princípios Gerais do Processo Penal Brasileiro”, in Separata do Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais, ITEC, Porto Alegre, 2000. Também publicado na Revista de Estudos Criminais. Porto Alegre, Nota Dez, n. 01/2001.


• DELMANTO JUNIOR, Roberto. As modalidades de prisão provisória e seu prazo de duração. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.


• EYMERICH, Nicolau. Manual dos Inquisidores. Escrito em 1376, revisado e ampliado por Francisco de la Peña em 1578. 2.ed. Trad. Maria Jose Lopes da Silva. Brasília, Rosa dos Tempos, 1993.


• FERRAJOLI, Luigi. Derecho y Razón – Teoria del Garantismo Penal. 2.ed. Trad. Perfecto Andrés Ibáñez; Alfonso Ruiz Miguel; Juan Carlos Bayón Mohino; Juan Terradillos Basoco e Rocío Cantarero Bandrés. Madri, Trotta, 1997.


• MONTERO AROCA, Juan. Principios del Proceso Penal. Valência: Tirant lo Blanch, 1997.


• PRADO, Geraldo. Sistema Acusatório. A Conformidade Constitucional das Leis Processuais Penais. 2ª Edição. Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2007.


• ROXIN, Claus. La Evolución de la Política Criminal, el Derecho Penal y el Proceso Penal. Valência: Tirant lo Blanch, 2000.


• SANGUINÉ, Odone. Prisión provisional y derechos fundamentales. Valência: Tirant lo Blanch, 2003.


• SCARANCE FERNANDES, Antônio. Processo Penal Constitucional. São Paulo: RT