OBJETIVOS:

Proporcionar ao mestrando o estudo propedêutico e crítico dos sistemas processuais penais contemporâneos, partindo dos modelos históricos acusatório e inquisitório, bem como do direito comparado, buscando analisar o tensionamento poder-garantias gerado no interior do complexo ritual judiciário estabelecido. Pretende verificar, no interior dos sistemas processuais penais, o nível de eficácia dos direitos e garantias fundamentais do sujeito passivo em relação a violência institucional do processo penal em sociedades complexas, introduzindo o aluno na perspectiva do paradigma constitucional e também dos sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos.

II. Conteúdo Programático

1ª Aula Apresentação: Metodologia, avaliação e bibliografia.

Tema: Introdução à instrumentalidade constitucional. Princípios. A garantia da (qualidade da) jurisdição.

LOPES Jr., Aury. Direito Processual Penal e sua Conformidade Constitucional. Volume 1. Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2010.

2ª Aula: Objeto do Processo Penal. Ação Processual Penal. Direito abstrato e concreto. O entre-conceito “conexo instrumentalmente ao caso penal”. Condições da Ação Processual Penal.

LOPES Jr. Aury. Direito Processual Penal e sua Conformidade Constitucional. Volume 1. Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2010.

3ª Aula: Teoria da Prova.

LOPES Jr. Aury. Direito Processual Penal e sua Conformidade Constitucional. Volume II. Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2010.

1º e 2º Seminários: Natureza Jurídica do Processo Penal – 2 GRUPOS

Processo penal como relação jurídica – BULOW.
Processo penal como situação jurídica – GOLDSCHMIDT.
Processo (penal) como procedimento em contraditório – FAZZALARI.

LOPES Jr., Aury. Direito Processual Penal e sua Conformidade Constitucional. V.1. Capítulo II.
MORAIS DA ROSA, Alexandre. “O Processo Penal como Procedimento em contraditório”. In: Revista Novos Estudos Jurídicos. Itajaí, Univale, 2006.
ARAGONESES ALONSO, Pedro.Proceso y Derecho Procesal. 2.ed. Madri, Edersa, 1997.
BÜLOW, Oskar Von La Teoria de las Excepciones Dilatórias y los Presupuestos Procesales.. Buenos Aires, Ediciones Jurídicas Europa-America, 1964.
FAZZALARI, Elio. Istituzioni di Diritto Processuale. VIII edizione. Padova, CEDAM, 1996.
GOLDSCHMIDT, James. Problemas Jurídicos y Políticos del Proceso Penal. Barcelona, Bosch, 1935.

3º Seminário: Sistemas Processuais Penais.

Sistemas Inquisitório e Acusatório.
O Manual dos Inquisidores.
A posição do Juiz no Processo Penal. Imparcialidade e Prevenção na Jurisprudência do TEDH.
 LOPES Jr., Aury. Direito Processual Penal e sua Conformidade Constitucional. Capítulo III. Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2010.
- Sentença 145/88 do Tribunal Constitucional da Espanha
- Caso Castillo-Algar contra Espana - TEDH
EYMERICH, Nicolau. Manual dos Inquisidores. Escrito em 1376, revisado e ampliado por Francisco de la Peña em 1578. 2a ed. Trad. Maria Jose Lopes da Silva. Brasília, Rosa dos Tempos, 1993.

4º Seminário: Anteprojeto de Reforma do Código de Processo Penal – PL 156/2009.

ANÁLISE DOGMÁTICA DO INSTITUTO: Sistemas de Investigação Preliminar.
LOPES Jr., Aury. Direito Processual Penal e sua Conformidade Constitucional. V. 1. Capítulos VII e VIII.
ANÁLISE DO ANTEPROJETO: Livro I – Títulos I e II

5º Seminário: Anteprojeto de Reforma do Código de Processo Penal – PL 156/2009.

ANÁLISE DOGMÁTICA DO INSTITUTO: Ação Processual Penal e Sujeitos. LOPES Jr., Aury. Direito Processual Penal e sua Conformidade Constitucional. V. 1. Capítulo IX. ANÁLISE DO ANTEPROJETO: Livro I – Títulos III, IV e V

6º Seminário: Anteprojeto de Reforma do Código de Processo Penal – PL 156/2009.

ANÁLISE DOGMÁTICA DO INSTITUTO: Competência e Nulidades.
LOPES Jr., Aury. Direito Processual Penal e sua Conformidade Constitucional. V. 1. Capítulo X.
LOPES Jr., Aury. Direito Processual Penal e sua Conformidade Constitucional. V. 2. Capítulo VI
ANÁLISE DO ANTEPROJETO: Livro I – Títulos VI e VII

7º Seminário: Anteprojeto de Reforma do Código de Processo Penal – PL 156/2009.

ANÁLISE DOGMÁTICA DO INSTITUTO: Teoria Geral das Provas – Principiologia.
LOPES Jr., Aury. Direito Processual Penal e sua Conformidade Constitucional. V. 1. Capítulos XII e XIII
ANÁLISE DO ANTEPROJETO: Livro I – Título VIII

8º Seminário:Anteprojeto de Reforma do Código de Processo Penal – PL 156/2009.

ANÁLISE DOGMÁTICA DO INSTITUTO: Procedimentos
LOPES Jr., Aury. Direito Processual Penal e sua Conformidade Constitucional. V. 2. Capítulos IV
ANÁLISE DO ANTEPROJETO: Livro II – Títulos I e II

9º Seminário: Anteprojeto de Reforma do Código de Processo Penal – PL 156/2009.

ANÁLISE DOGMÁTICA DO INSTITUTO: Sentença Penal e Correlação.
LOPES Jr., Aury. Direito Processual Penal e sua Conformidade Constitucional. V. 1. Capítulos V.
ANÁLISE DO ANTEPROJETO: Livro II – Títulos III e IV

10º Seminário: Anteprojeto de Reforma do Código de Processo Penal – PL 156/2009.

ANÁLISE DOGMÁTICA DO INSTITUTO: Teoria dos Recursos.
LOPES Jr., Aury. Direito Processual Penal e sua Conformidade Constitucional. V. 2. Capítulos VII e VIII.
ANÁLISE DO ANTEPROJETO: Livro II – Título V

11º Seminário: Anteprojeto de Reforma do Código de Processo Penal – PL 156/2009.

ANÁLISE DOGMÁTICA DO INSTITUTO: Teoria das Medidas Cautelares.
LOPES Jr., Aury. Direito Processual Penal e sua Conformidade Constitucional. V. 2. Capítulos II e III
ANÁLISE DO ANTEPROJETO: Livro III

12º Seminário: Anteprojeto de Reforma do Código de Processo Penal – PL 156/2009.

ANÁLISE DOGMÁTICA DO INSTITUTO: Ações de Impugnação.
LOPES Jr., Aury. Direito Processual Penal e sua Conformidade Constitucional. V. 2. Capítulo IX
ANÁLISE DO ANTEPROJETO: Livro IV

ÚLTIMA AULA: Realização da Prova Dissertativa.

III. Avaliação

• 1. O sistema de avaliação terá por base a freqüência, participação em aula, apresentação dos seminários correspondentes aos textos abordados.


• 2. Os alunos que apresentam o seminário devem entregar no dia da apresentação uma breve sinopse do trabalho (até 10 páginas).


• 3. Os demais alunos (ouvintes) devem elaborar uma ficha manuscrita, que deverá ser entregue no final da respectiva aula.


• 4. No último encontro será realizada prova dissertativa tomando por base qualquer das temáticas abordadas nas três primeiras aulas.


• 5. O aluno que tiver menos de 75% de freqüência estará automaticamente reprovado.