
Direito Processual Penal e Sua Conformidade Constitucional - Volume I
por Aury Lopes Jr.
Este é um livro cujo discurso está sustentado por dois pilares básicos: a busca constante pela conformidade constitucional do direito processual penal e, ao mesmo tempo, o respeito às suas categorias jurídicas próprias, fazendo assim uma recusa às transmissões de categorias do processo civil. Trata-se de fazer uma (re)leitura do direito processual penal, analisando seus institutos na perspectiva constitucional. Existe uma preocupação constante com a clareza na escrita e na abordagem, evitando assim a pseudo-erudição e o esconder-se atrás da linguagem, sem que isso represente qualquer descuido na seriedade do tratamento das questões mais relevantes do processo penal.
A obra inicia com a problemática em torno do fundamento da existência do processo penal, passando pelas teorias acerca de sua natureza jurídica; sistemas processuais inquisitório e acusatório; princípios constitucionais; lei processual penal no tempo e no espaço; sistemas de investigação preliminar e a crise do inquérito policial; ação processual penal; jurisdição e competência; questões e processos incidentes; teoria geral da prova e provas em espécie. As demais questões serão tratadas no Volume 2 da obra.
Em muitos temas, preocupado em dar uma visão mais ampla, o autor toma o cuidado de explicar a posição do “senso comum” (teórico e/ou jurisprudencial) e, depois, fazer sua crítica. A Intenção era não sonegar do aluno as posições que, mesmo equivocadas na sua visão (que pode estar errada), ainda estão em voga. Até porque a crítica também é melhor construída e compreendida dessa forme.
Direito Processual Penal e Sua Conformidade Constitucional - Volume II
por Aury Lopes Jr.
Aury Lopes Jr.
“(...) Finalmente, esta obra, agora trazida a lume, pela prestigiosa editora Lumen Juris, brinda o público especialista, professores, magistrados, membros do Ministério Público, advogados estudantes e estudiosos com um trabalho precioso, passando a ser obra obrigatória em todas as bibliotecas especializadas. O conteúdo deste trabalho deve ser lido diretamente no livro, por isso não convém antecipar nesta apresentação, pois retiraria um pouco daquele prazer da descoberta de cada frase, a cada parágrafo, a cada folha que um bom texto literário-científico sempre nos proporciona, motivando a continuidade da leitura. Temos certeza de que essa sensação será experimentada por todos aqueles que tiverem a oportunidade de manusear este trabalho.” – Prof. Dr. Cezar Roberto Bitencourt.
Introdução Crítica ao Processo Penal: Fundamentos da Instrumentalidade Constitucional- 5ª edição
por Aury Lopes Jr.
Aury Lopes Jr.
“(...) Finalmente, esta obra, agora trazida a lume, pela prestigiosa editora Lumen Juris, brinda o público especialista, professores, magistrados, membros do Ministério Público, advogados estudantes e estudiosos com um trabalho precioso, passando a ser obra obrigatória em todas as bibliotecas especializadas. O conteúdo deste trabalho deve ser lido diretamente no livro, por isso não convém antecipar nesta apresentação, pois retiraria um pouco daquele prazer da descoberta de cada frase, a cada parágrafo, a cada folha que um bom texto literário-científico sempre nos proporciona, motivando a continuidade da leitura. Temos certeza de que essa sensação será experimentada por todos aqueles que tiverem a oportunidade de manusear este trabalho.” – Prof. Dr. Cezar Roberto Bitencourt.
Sistemas de Investigação Preliminar no Processo Penal - 4ª edição
por Aury Lopes Jr.
A obra analisa, com inédita profundidade, a investigação preliminar no âmbito do Processo Penal, declarando sua imprescindibilidade, especialmente porque, no Brasil, tem sido relegada a segundo plano. O grande interesse para os operadores do Direito está na visão ampla do Autor sobre o tema , fundada em vasta consulta bibliográfica, e na clara exposição e análise que realiza a respeito não só de quem deve presidi-lo - o Juiz, o Promotor de Justiça ou o Delegado de Polícia -, mas, principalmente, da comparação entre os diversos sistemas de instrução preliminar, expondo as vantagens e os inconvenientes de cada qual.
4ª Edição - 2006. Revista, ampliada e atualizada.
Direito ao Processo Penal no Prazo Razoável - 2ª edição
por Aury Lopes Jr. e Gustavo Henrique Badaró
Quanto tempo pode durar o processo penal? E um prisão preventiva? Essa preocupação é na essência, estruturante no art. 5º, LXXVIII da Constituição. A proposta do livro é fazer uma leitura do novo direito fundamental, definindo seu conteúdo a partir da matriz constitucional. Não se pretende ler o novo direito, e definir seu conteúdo, a partir das regras processuais infraconstitucionais, de posições jurisprudenciais, e especial da "regra dos 81 dias", e das súmulas de jurisprudência do STJ sobre o tema. Busca-se uma definição própria e "constitucional" do direito ao processo no prazo razoável, para somente depois verificar se os critérios legais e jurisprudenciais ainda são compatíveis e adequados àquele direito constitucional, ou se necessitam ser alterados ou, até mesmo, abandonados. Na busca de uma definição própria do que seria o direito ao processo no prazo razoável uma fonte importantíssima foi a constituição do Tribunal Europeu de Direitos Humanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos, cujas decisões serviram de base para o desenvolvimento da estrutura teórica da obra.
Sistema Penal e Violência
Coord.: Ruth M. Chittó Gauer
Os autores desta coletânea propõem balizar a condição diferencial e o estatuto particular de fenômenos sociais vinculados a processos violentos. No entanto, certo é que a novidade das reflexões ora apresentadas fundaram-se sobre dois alicerces inauditos na sua conjugação: a possibilidade de ver alguma coisa já inacessível no tempo e a possibilidade de ver alguma coisa inacessível na história. Chegamos em um tempo que permite pensar os genocídios (todos) como crimes impossíveis de serem punidos. São tantas as formas de eliminação, tanto as individuais como as coletivas, que se torna impossível denunciá-las e conseqüentemente puni-las. Como refere Baudrillard "porque o crime só é perfeito quando as próprias marcas da destruição do Outro desaparecem". Quando a ampliação da eliminação aumenta a ponto de não haver possibilidade de controle as marcas não apenas desaparecem, elas se confundem impedindo que haja a sua identificação. A liquidação do Outro é duplicada por uma síntese artificial da alteridade, cirurgia estética radical, de que a do rosto e do corpo não é senão o sintoma.
Ruth M. Chittó Guaer.
Título do trabalho publicado nesta obra:
O "Habeas Corpus" como Instrumento de Limitações do Poder Punitivo
Crítica à Execução Penal
por Aury Lopes Jr.
A idéia do livro Crítica à Execução Penal foi a de produzir uma obra aberta e em constante movimento, um convite à reflexão e à ação crítica daqueles que atuam com a perspectiva de redução dos danos que o sistema penitenciário produz. Desde a publicação da primeira edição, porém, a realidade do sistema de penas no Brasil, que podia ser classificada como reedição dos suplícios góticos do medievo, sofreu, por incrível que possa parecer, forte enrijecimento. Se a Lei dos Crimes Hediondos marcou a década de 90 pelo desrespeito aos princípios constitucionais mais básicos, sobretudo o da humanidade, em 2003, com a publicação da Lei 10.792 – que instituiu o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) -, o sistema punitivo nacional aderiu, explicitamente, a novos discursos que se desobrigam de qualquer preocupação com os deletérios danos que produzem. Assim, adotando como objetivo principal a maximização da ‘eficiência’ dos mecanismos repressores e a eliminação/neutralização dos encarcerados incômodos, o novo modelo normativo abdicou de eventuais “pudores humanitários e garantistas” e assumiu a virulência da violência das instituições totais.
Publicação 2007 - 2ª Edição - revista, ampliada e atualizada de acordo com a Lei 10.792/03, que institui o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD).
Título do Trabalho Publicado nesta obra: Revisitando o Processo de Execução Penal a Partir da Instrumentalidade Garantista.
Princípios Penais Constitucionais
por Ricardo Augusto Schmitt
"Há muito tempo idealizava publicar uma obra que tratasse de forma abrangente e profunda os princípios penais que se encontram alçados em nível constitucional, até mesmo porque atualmente não podemos imaginar um operador do direito analisando o ordenamento jurídico sem ter como ponto de partida a própria Constituição Federal, instrumento de validade de todas as outras normas que compõem nosso sistema" .
Título do Trabalho Publicado nesta obra: Prazo Razoável e (De)Mora Jurisdicional no Processo Penal.
A Qualidade do Tempo: Para Além das Aparências Históricas
Foram reunidos nesta coletânea textos de pesquisadores de diversas universidades interessados na problemática do tempo em suas mais diferentes manifestações. Assim, apresenta-se a obra dividida em três seções: uma preocupada, com uma postura diferenciada acerca da aventura de pensamento sobre o tempo, que engloba reflexões sobre a velocidade, a memória, a ética e a hermenêutica; outra, que aprofunda essas reflexões, focalizando sua análise no escopo jurídico; e uma terceira, que se dedica a investigar, nesse mesmo sentido, as relações entre temporalidade e identidade.Os autores pretendem com isso , dar um expressivo contributo no sentido de aprofundar as discussões sobre a problemática do tempo, voltando à diversidade das correntes de pensamento que se articulam em torno de análises que pautam várias lógicas.
1ª Edição - 2004
Título do trabalho publicado nesta obra: (Des)Velando o Risco e o Tempo no Processo Penal
Ruth M. Chittó Gauer - organizadora - é professora universitária
Autores: Aury Lopes Junior; Gabriel J. Chittó Gauer; Luiz Eduardo Soares; Marçal de Menezes Paredes; Mozart Linhares da Silva, Ricardo Timm de Souza; Rui Cunha Martins; Salo de Carvalho.
Processo Penal: Leituras Constitucionais
A obra, fruto da reunião do trabalho de vários autores, nacionais e estrangeiros,todos ligados por uma visão crítica do direito, pretende refletir e lembrar que toda aplicação do processo penal sem o vínculo constitucional é ilegítima e vai contra os elementares princípios de um Estado Constitucional Democrático. Além disso, busca também trazer elementos que possam propiciar um debate sobre as alternativas viáveis para a construção de um processo penal justo e conforme a Constituição da República.
1ª Edição - 2003.
Título dos trabalhos publicados nesta obra: Processo Penal, tempo e risco: Quando a urgência atropela as garantias, e Direito de Defesa e Acesso do Advogado aos Autos do Inquérito Policial: Desconstruindo o discurso autoritário.
Gilson Bonato - organizador - advogado e professor universitário.
Autores: Aury Lopes Júnior; Fauzi Hassan Choukr; Geraldo Prado; Jacinto Nelson de Miranda Coutinho; Julio B.J. Maier; Perfecto Andrés Ibañez; Salo de Carvalho.
Críticas à Execução Penal - Doutrina, Jurisprudência e Projetos Legislativos
A obra que ora é apresentada ao público nega absolutamente a falácia que desloca toda a respon-sabilidade do suplício da execução da pena no Brasil ao Poder Executivo, eximindo a responsabilidade dos operadores do direito com os direitos e garantias do cidadão preso. Indubitavelmente, não se nega o inadimplemento da Administração Pública. Preten-demos chamar atenção para o fato de que não só o estatuto (LEP) carece de instrumentalidade garan-tista, legitimando inúmeras barbáries inadimissíveis desde a perspectiva dos direitos humanos - o que torna falacioso seu discurso "humanista" da ressocialização -, como pode o operador do direito, se efetivamente comprometido com a Constituição, atuar de forma incisiva, questionando a legitimidade de inúmeros institutos penais, processuais e penitenciários que tornam cada vez mais aflitiva a permanência do indivíduo no cárcere. Título do trabalho apresentado: "Instrumentalidade Garantista da Execução Penal".
1ª Edição - 2002 - Salo de Carvalho - organizador
Escritos de Direito e Processo Penal
A obra, mais que uma homenagem ao Professor Paulo Cláudio Tovo, resulta de um dever acadêmico, nas pecisas palavras de seu Organizador. Ele, como os demais autores dos artigos que compõem esta obra, desenvolvidos exatamente nas áreas a que o Mestre sempre dedicou seus conhecimentos, os direitos penal e processual penal, prestam-lhe um preito. A obra reúne nomes de reconhecimento nacional e internacional. O trabalho de todos foi indispensável para que a justa homenagem fosse também grandiosa na excelência dos escritos de direito e processo penal publicados.
Título do trabalho apresentado: "A Crise do Inquérito Policial: Breve Análise dos Sitemas de Investigação Preliminar no Processo Penal".
Edição - 2002 - Alexandre Wunderlich- organizador
Diálogos sobre a Justiça Dialogal
Trata-se de um trabalho coletivo em torno do mesmo objeto: a justiça negociada (dialogal). Ali são apresentados interessantes abordagens a favor e contra a sistemática introduzida no Brasil através da Lei 9099/95 e, posteriormente, ampliada com a criação dos Juizados Especiais Criminais Federais (Lei 10.259/01). Importante destacar, que não se tratam de meros comentários à lei, mas de leituras interdisciplinares em torno do núcleo fundante do instituto. É, na verdade, um trabalho único, que vai na essência da questão, fazendo uma verdadeira ontologização da Justiça Dialogal.
Título do trabalho apresentado: "Justiça negociada: Utilitarismo processual e eficiência antigarantista."
1ª Edição 2002 - Salo de Carvalho e Alexandre Wunderlich - organizadores
Garantias Constitucionais e Processo Penal
Os temas relacionados à aplicação das Garantias Constitucionais no âmbito do Processo Penal estão aqui, ainda uma vez, em discussão. Renomados Professores dos Cursos de Especialização em Direito Processual Penal e em Ciências Penais, promovidaos pe Pontifícia Universidade Católica do Paraná retomam, nesta obra, o debate pela imprescindível mudança de mentalidade no âmbito da elaboração e, especialmente, da aplicação das normas processuais penais, de forma a que sejam atendidas as garantias fundamentais previstas na nossa Lei Maior.
Título do trabalho apresentado: "Crimes hediondos e a prisão em flagrante como medida pré-cautelar: Uma leitura garantista."
1ª Edição - 2002 - Autores: Alexandre Wunderlich, Alice Bianchini, Amilton Bueno de Carvalho, Aramis Nassif, Aury Lopes Júnior,Carlos Roberto Bacila, Fauzi Hassan Chouhr, Gilson Bonato (organizador), Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Luiz Flávio Gomes e Salo de Carvalho.